Juiz Mauro Pereira Martins - Uma visão geral



A escolha será evidentemente em algum momento a mesma, com opçãeste pelo recebimento à vista, mais vantajoso do ponto por vista econômico.

É bem verdade de que a norma deverá ser adaptada ao sincretismo do processo do manejorefregatráfego, que nãeste possui processo autônomo de execuçãeste por título judicial e, por conseguinte, tampouco petiçãeste inicial da execução, que têm a oportunidade de ser iniciada ex officio pelo juiz (CLT, art.

Será, via de regra, este meio próprio de modo a demonstrar a necessidade de adequaçãeste do provimento judicial à nova realidade.

Da mesma MANEIRA, caso quem recebe a pensão nãeste necessite Muito mais do benefício ou quem o paga nãeste puder mais arcar usando esta obrigação, a lei nãeste pode deixar por mãos atadas o alimentante. Aprecie o qual diz este art. 1.699 do Código Civil (CC):

Pago pensão pra minha filha fora do cadamento a partir de que casamento. Hoje ela tem 19 anos e se forma ano de que vem na faculdade qual eu pago a ela. Nãeste gosta por trabalhar. E eu já sou pensando em pedir exoneração da pensão quando ela se formar. É esse exatamente este procedimento?

(108)"Por même y a-t-il lieu do rappeler ici qual la Cour por cassation interdit aux juges du fond de procfoider à des abattements lorsqu'ils attibuent un capital plutôt qu'une rente. On sait en effet qual ce système qui avait été dé especialmentefendu par certaines jurisdictions au motif, principalement, qual le versement d'un capital prfoisenterait pour la victime des possibilités d'investissement que ne confère pas la rente, a été pré especialmentecisément condamné en raison por ce qual 'les dommages-intérêts dus à la victime d'un fait dommageable doivent couvrir intfoigrallement la valeur du prfoijudice subi'." (CHARTIER, Yves. Op. cit., p. 584-585)

(80)O Lei Civil venezuelano conté especialmentem regra de hermenêutica que guarda bastante similitude usando a do italiano, com a seguinte prescriçãeste: "Artículo 4º A la Ley debe atribuírsele el sentido qual aparece evidente del significado propio do las palabras, según la conexión do ellas entre sí y la intención del legislador" (Disponível em: . Entrada em: 14 nov. 2012).

Não tenho saiba como lhe dizer quanto tempo este processo irá demorar, como cada comarca, vara, caso tem peculiaridades específicas de que aceleram ou atrasam o processo.

As relações jurídicas continuativas ficam sujeitas a alteração a todo tempo. A obrigação qual delas decorre nunca se reveste de caráter permanente; possui sempre natureza transitória, nãeste se torna nunca definitiva. De pacto usando isso, escreve Clóvis Beviláqua, tendo em vista ESTES alimentos: "saiba como se prestam periodicamente, e nãeste de uma só vez, a partir de que haja mudança na Leia o relatório completo fortuna por 1 ou do outro, deve ser alterada a dívida alimentar"(38). O mesmo se Têm a possibilidade de dizer, pelo campo do Direito do Trabalho, Destes adicionais por manejorefregatráfego em condições insalubres ou perigosas. Alterando-se as condições de produção, igualmente se altera a obrigaçãeste do pagamento desses acré especialmentescimos salariais. A prestaçãeste por serviçeste em condições insalubres ou de perigo, ainda que por longo período, não garante o pagamento de adicional remuneratório caso se modifique este ambiente por trabalho ou precisamente deixe do ser considerada insalubre certa condição de trabalho.

944, inovou, no caso do perda ou redução da capacidade do produção, ao abrir oportunidade de modo a substituiçãeste por pagamentos mensais, sob a ESTILO por pensão, por indenização arbitrada em parcela única. Trata-se da previsão do parágrafo único do art. 950, verbis:

Minha filha possui 18 anos, iniciou a faculdade nosso ano. Este pai dela informou a ela que ela possui que deter uma conta bancaria no nome dela, pq se não tiver ela perde a pensão.

pai dos meus filhos 1 usando 6 e do oito anos fiquei com guarda deles uma pensãeste por 3 salarios minimos pra sustento deles e pra mim. quando completaram 18 anos foram morar com o pai ele parou de embolsar isento deter pedido exoneraçãeste dizendo de que iria me ajudar dependendo de eu precisasse, Este momento vive com uma pessoa, tem uma boa situação financeira, estou precisando de Facilita com problemas de saúpor não sou sendo possível trabalhar, será de que tenho algum direito a arrecadar ainda algum valor? meus filhos hoje estãeste utilizando 30 e 32 anos…obrigada

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Depende. Se a decisão determinou este pagamento enquanto a filha estivesse cursando faculdade, este valor qual ela recebeu em o período em que não estava estudando pode ser cobrado. Nãeste é certeza qual ele irá arrecadar por volta este dinheiro, como Andam diversas interpretações Acerca este assunto.

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